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Resolucao2019006/2019Resolução nº 006/2019Concede Título de Cidadão Miracemense a Sra. Antônia Silva Antero e dá outras providências.
Projeto de Lei2019007/2019Projeto de Lei Executivo nº 007/2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A LEONICE RIBEIRO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2019045/2019Decreto Legislativo nº 045/2019Nomeia e dá outras providências.
Decreto2019044/2019Decreto Legislativo nº 044/2019Nomeia e dá outras providências.
Resolucao2019005/2019Resolução nº 005/2019Concede Titulo de Cidadão Miracemense a Sra. Maria das Graças Viana Costa e dá outras providências.
Resolucao2019004/2019Resolução nº 004/2019Concede Titulo de Cidadão Miracemense ao Sr. Paulo Roberto Nunes Dellavia e dá outras providências.
Portaria2019037/2019Portaria nº 037/2019Autoriza viagem de Vereador deste Poder Legislativo Municipal e concede diárias para fins que especifica.
Portaria2019036/2019Portaria nº 036/2019Autoriza viagem de Vereador deste Poder Legislativo Municipal e concede diárias para fins que especifica.
Projeto de Lei2019004/2019Projeto de Lei Executivo nº 004/2019Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o Sindicato Rural de Miracema do Tocantins e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, para realização da XXXVIII Exposição Agropecuária de Miracema e dá outras providencias.
Portaria2019035/2019Portaria nº 035/2019Autoriza viagem de Servidor deste Poder Legislativo Municipal e concede diárias para fins que especifica.
Projeto de Lei2019005/2019Projeto de Lei Executivo nº 005/2019Dispõe sobre o reajuste salarial dos trabalhadores em educação do Município de Miracema do Tocantins a título de data base, referente ao ano de 2018 e dá outras providências.
Decreto2019043/2019Decreto Legislativo nº 043/2019Institui Ponto Facultativo no dia que especifica e dá outras providências.
Portaria2019034/2019Portaria nº 034/2019Autoriza viagem de Vereador deste Poder Legislativo Municipal e concede diárias para fins que especifica.
Portaria2019033/2019Portaria nº 033/2019Autoriza viagem de Vereador deste Poder Legislativo Municipal e concede diárias para fins que especifica.
Portaria2019032/2019Portaria nº 032/2019Autoriza viagem de Vereador deste Poder Legislativo Municipal e concede diárias para fins que especifica.
Portaria2019031/2019Portaria nº 031/2019Autoriza viagem de Vereador deste Poder Legislativo Municipal e concede diárias para fins que especifica.
Portaria2019030/2019Portaria nº 030/2019Autoriza viagem de Vereador deste Poder Legislativo Municipal e concede diárias para fins que especifica.
Portaria2019029/2018Portaria nº 029/2019Autoriza viagem de Vereador deste Poder Legislativo Municipal e concede diárias para fins que especifica.
Portaria2019028/2019Portaria nº 028/2019Autoriza viagem de Vereador deste Poder Legislativo Municipal e concede diárias para fins que especifica.
Portaria2019027/2019Portaria nº 027/2019Autoriza viagem de Vereador deste Poder Legislativo Municipal e concede diárias para fins que especifica.
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